Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Pedido de isenção de IPTU

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas

Parlamento está aberto à sociedade

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

Declarada inválida lei de Novo Hamburgo

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

TST busca maior intercâmbio com a OIT

No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.

Aspectos legais do trabalho ao domingos e feriados e a Portaria MTE Nº 3.665/2023

Trabalho aos domingos e feriados exige negociação coletiva após Portaria MTE 3.665/2023. Entenda regras, impactos e projetos em tramitação no Congresso

Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros

O Senado debate a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. Entenda os argumentos, prós e contras da proposta em discussão

Depois de quase 19 horas, Congresso aprova texto principal, mas não conclui votação da meta fiscal

Faltou votar um destaque apresentado pela oposição. Renan Calheiros marcou nova sessão para a próxima terça-feira  

Primeiro de Maio. Dia do Trabalho e Dia do trabalhador

A comemoração do Dia do Trabalho e Dia do Trabalhador deve reverenciar as conquistas e as lutas por direitos trabalhistas em prol de maior igualdade e paz social. O que ratifica plenamente o princípio da preservação da dignidade humana.