Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Procurador impetra Habeas Corpus em favor de adolescente com base no ECA

O STJ alegou inexistência de constrangimento ilegal. O adolescente teria descumprido a medida de liberdade assistida pela prática de novo crime grave (roubo qualificado).

Câmara Legislativa pode convocar procurador-geral do DF para prestar informações, decide STF

O cargo é diretamente ligado ao chefe do Executivo

Dúvidas sobre transação tributária federal serão esclarecidas por Procurador da Fazenda Nacional, dia 29/11, 16h30

Dúvidas sobre transação tributária federal serão esclarecidas por Procurador da Fazenda Nacional na próxima terça, (29).

Curador precisa de autorização judicial para constituir procurador na defesa de interditado

Os ministros concluíram também que o mesmo entendimento não se aplica aos atos relacionados no artigo 428 do CC/1916, substituído pelo artigo 1.749 no CC/2002.

Ex-procurador municipal e ex-prefeito são condenados por improbidade administrativa

As penas fixadas na sentença, individualizadas, incluem a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, o ressarcimento integral do dano, multa civil e proibição de contratar com o Poder Público.

Operação Lava Jato: lista do procurador Rodrigo Janot tem 22 novos nomes revelados

Procurador-geral Rodrigo Janot enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar

Ação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode apressar desfecho de caso Odebrecht

Nesta terça-feira (24), Janot fez um pedido formal de urgência à ministra para apressar a homologação da delação. A presidente do STF avalia a possibilidade de adotar a medida, mas ainda não tomou uma decisão.

Decisão de decano do STF ‘pode prejudicar acordos de colaboração’, alerta procurador da Lava Jato

Deltan Dallagnol avalia que 'o réu passa a ver o horizonte da impunidade como algo alcançável' se tiver a certeza de que a execução da pena em segundo grau não é regra.

Inquérito. Investigação Criminal que se dirige contra Procurador-Geral de Justiça

Competência. Princípios da simetria e do juiz natural

Procurador diz que CPI e Ministério Público vão atuar juntos na Operação Zelotes

Para o procurador, o Senado terá dois papéis no âmbito da Operação Zelotes: buscar provas para

Salário do procurador-geral da República pode ser reajustado para R$ 35.919 em 2015

procurador-geral da República a partir de 1º de janeiro de 2015. Essa lei é fruto de um acordo celebrado

SBT é condenado por abuso de matéria jornalística e terá que indenizar procurador do DF

A sentença condenou o SBT ao pagamento da quantia de R$ 50.000,00 a título de reparação por danos morais, bem como a veicular o inteiro teor da sentença no programa intitulado "Programa do Ratinho"

AGU comprova que falta de intimação de procurador federal pode anular decisão judicial

AGU demonstrou que a Lei nº 10.910/2004 estabelece que nos processos envolvendo atribuições diretas dos ocupantes desses cargos a notificação será feita pessoalmente ao advogado público

Plenário rejeita recurso de procurador estadual por ilegitimidade para atuar em ADI

Ação direta é de autoria do governador, tendo o recurso sido interposto pelo Estado, que não é parte legítima no processo