Imobiliária deve receber comissão por venda de imóvel

imóvel. A imobiliária participou do processo de venda, mas não recebeu a comissão

Verdade real versus Verdade formal.

Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.

Banco deve pagar como hora extra intervalo de 15 minutos não concedido a trabalhadora

Na sentença, a juíza Junia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília

Paralisação de trens: Sindicato diz que greve será encerrada após sessão no TRT

Retorno ao trabalho vai ocorrer após julgamento

Plano de suplementação de aposentadoria. Retirada do patrocínio.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Justa causa. Desídia.

Abandono do local de trabalho. Caracterização.

Digitalização dos processos jurídicos: contratos digitais

partes envolvidas em um processo ou acordo, poupar tempo e recursos.

Turma nega agravo de empresa que pedia pena de revelia por atraso de oito minutos de trabalhador

revelia pelo juiz de origem, e nem pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) foi o tema de um

A Presunção Legal da Intimação, pelo Domicílio Eletrônico do contribuinte, na hipótese de Auto de Infração e Lançamento Tributário

processo administrativo. No primeiro capítulo as acepções de notificação de lançamento e auto de

Justiça do Trabalho tem competência para cobrar contribuição de Seguro de Acidente de Trabalho resultado de sentenças

Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Alteração

Correios devem pagar R$ 50 mil de indenização a carteiro vítima de assaltos

Baseada em entendimento do Supremo Tribunal Federal, a juíza da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de

Empresa escapa da pena de revelia por atraso de 3 minutos à audiência

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não

Juiz federal Sérgio Moro vê risco de Lei do Abuso de Autoridade criminalizar juízes

divergirem na interpretação da lei e na avaliação de fatos e provas de um processo.

Servidor investigado por corrupção é mantido afastado

colocará à sua disposição meios para a adulteração de provas que podem ser necessárias à regular instrução de um eventual processo

Corte Interamericana de Direitos Humanos terá sessão pública no Brasil

Processo em pauta é o caso Rodríguez Vera e outros versus Colômbia, que trata de desaparecidos na

Acusado da morte de empresário em padaria de São Paulo ganha liberdade provisória

peculiaridades do caso, levando em conta os requisitos fixados pelo artigo 312 do Código de Processo Penal

Conselho Curador da EBC divulga normas para a cobertura das eleições de outubro

programas informativos e jornalísticos, além de informações a respeito do processo eleitoral em toda a programação.

Justiça poderá se tornar mais ágil um ano após vigência do CPC

Um ano após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), já vai ser possível perceber

Aumento de processos reflete democratização do acesso à Justiça

-feira (02/06), que o aumento da demanda pelo Judiciário brasileiro reflete o processo de democratização do acesso à Justiça que está em curso no país.