Supremo indefere liminar a condenado por morte no trânsito

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou liminar ao empresário Carlos Alberto Pereira Marcondes condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar), conforme previsto no artigo 302, do Código de Trânsito Brasileiro.

Plano de Saúde é obrigado a exibir cópia de contrato

A Unimed Mossoró foi obrigada a entregar a cópia de um contrato, para uma então cliente, que não conseguiu acesso ao documento, após o contato com a administração do Plano de Saúde.

Palocci rejeita cumprir pena alternativa

Expedida liminar contra Lei Seca

Em suas alegações, L. critica o excessivo rigor da lei e as arbitrariedades de sua aplicação.

Escrivão acusado de seqüestro e homicídio tem liminar negada

O escrivão afastado da Polícia Federal F.M.K., que responde por crime de extorsão mediante seqüestro e homicídio qualificado, continuará preso preventivamente.

IPERN terá que restituir pagamento de pensão

Turma afasta pena de confissão aplicada a reclamante internado no dia da audiência

Salvatore Cacciola consegue permissão para ser interrogado na Itália

O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola pode ser interrogado na Itália.

Ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta pelo fim da validade do concurso

Bens deixados em testamento podem ser penhorados para pagar dívida do autor da herança

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

Estado indeniza por prisão indevida

TJ condena por tentativa de homicídio

Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

STF garante matrícula de aluna transferida de universidade privada para pública

Transferência de aluna de universidade privada para pública.

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ