Justiça absolve cirurgião que era acusado de erro médico por paciente

Paciente foi diagnosticada com síndrome do desfiladeiro torácico. Dias após cirurgia ela teria sofrido uma queda de moto

Ministro determina fim do segredo de justiça de inquérito contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Por decisão do ministro C.M., do STF, o Inquérito, que investiga o deputado federal E.C.C.(PMDB-RJ) por crime contra a ordem tributária não tramitará mais em segredo de justiça

Empresa não consegue permissão para usar câmaras de bronzeamento

O ato atacado é a Resolução Anvisa RDC n. 56/2009.

Médico que não alertou paciente sobre riscos pagará 51 mil em indenização

Ela receberá R$ 50 mil reais a título de danos morais, e R$ 1,9 mil de ressarcimento material.

Edital de cobrança de contribuição sindical rural deve ser publicado em jornal de grande circulação

A publicação de editais para fins de notificação do lançamento da contribuição sindical rural prevista no art. 605 da CLT deve ser feita em jornal de grande circulação local.

Clínica Oftalmológica que cegou paciente é condenada pelo TJ

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Clínica Oftalmológica de Botafogo a pagar R$ 15 mil de indenização, por danos morais, e R$ 7 mil, por danos materiais, a Gilka Correa, depois que a paciente, submetida à cirurgia em 2004, perdeu a visão no olho direito.

1ª Câmara Cível condena Unimed a realizar cirurgia de obesidade mórbida

Ajuizamento de ações contra o INSS dispensa requerimento prévio

A decisão, segundo o Conselho da Justiça Federal, foi tomada na última sessão da TNU, que reformulou sua orientação jurisprudencial a respeito do assunto.

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

Saiba o que fazer se você faltou e não justificou seu voto no referendo

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

Esteticista é condenada por lesão corporal praticada contra cliente em Planaltina

A ré poderá recorrer desta sentença em liberdade.

Para Segunda Turma, intervenção em concessão de serviço público não depende de contraditório prévio

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não se exige contraditório prévio à decretação de intervenção em contrato de concessão de serviço público.

Turma mantém decisão que autoriza descarte de embriões de fertilização in vitro após divórcio

O colegiado concluiu que “a vontade procriacional pode ser alterada-revogada de maneira legítima e válida até a implantação do embrião criopreservado”.

DF é condenado a indenizar paciente que esperou mais de um mês por cirurgia de urgência

O Colegiado concluiu que houve omissão estatal.

Mantida decisão que não reconheceu dano moral em cobrança de cirurgia não custeada pelo plano de saúde

O entendimento é da Terceira Turma.