Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje (23/11), Habeas Corpus (HC 84663) a A.M.R., acusado de integrar uma quadrilha que adulterava combustíveis.

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Direito à Prisão em Dependência da Polícia Militar.

O policial militar excluído das fileiras da corporação perde quaisquer prerrogativas características do cargo.

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Revista íntima em Ribeirão das Neves não gera indenização para agente obrigada a ficar de calcinha e sutiã

A decisão é dos desembargadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram, por maioria de votos, a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio. Receptação

Penal. Incidência da Súmula 444/STJ.

MP questiona ?ala de luxo? que seria usada por mensaleiros

Promotores suspeitam de que novas celas abrigariam condenados no processo do mensalão

Ministério apresenta proposta de regulamentação sobre pacientes judiciários no SUS

Entende-se por paciente judiciário toda pessoa privada de liberdade que, por meio de avaliação apresente alteração significativa em seu estado afetivo e de sua capacidade de integração