Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida

Juiz condena réus que mataram correntista

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Atentado violento ao pudor contra menina com cinco anos de idade.

Pretensão à absolvição por insuficiência probatória.

PT pede ao Supremo fim da regra usada para negar trabalho a Dirceu

Partido alega que exigência de 1/6 da pena impossibilita trabalho externo

Justiça determina a interdição do Presídio Central

A interdição do local foi postulada pelo Ministério Público em razão de, atualmente, essa galeria abrigar 376 presos, o que corresponde a 300% de sua capacidade.

Embargos Infringentes. Tráfico ilícito de entorpecentes. Insuficiência probatória. Absolvição.

Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida

Processual Penal.

Acusado de tentar matar primo por causa de mulheres, réu permanece preso

De acordo com os autos, desentendimentos decorrentes de mulheres teriam motivado a tentativa de homicídio cometida pelo réu contra seu primo, o qual foi esfaqueado duas vezes