TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Comentários sobre a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Ação de indenização por danos morais

Professor. Atividades Extra Classe. Comprovado o trabalho de professor em realização de eventos em número superior àqueles reconhecidos pela sentença

Mandado de segurança. Sentença que denegou a segurança. ICMS sobre comercialização de cigarros.

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

PT deve indicar Marta para a Educação

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

Voto no exterior. Instalação de seções eleitorais fora das sedes das repartições consulares. Caráter excepcional. Deferimento.

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP