Home- busca: primeiro semestre
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 18:40
Câmara mantém demissão por justa causa de trabalhador que falsificou atestado médico
O empregado falsificou o atestado para justificar um afastamento de cinco dias. A decisão isentou a empresa do pagamento das parcelas pertinentes à rescisão contratual imotivada
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:30
MPF/GO apura chantagens a juiz federal
O MPF-GO investiga a acusação de que companheira de Carlinhos Cachoeira teria chantageado o magistrado Alderico Rocha para que ele soltasse e absolvesse o bicheiro
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 20:50
Homem que aplicou golpe em uma pessoa que lhe vendeu 43 garrotes e um veículo é condenado pela prática do crime de estelionato
Golpista foi condenado à pena de 1 ano e 3 meses de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa, que foi substituída por duas restritivas de direito
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Servidor celetista demitido em estágio probatório consegue reintegração ao trabalho
Tribunal acolheu recurso do servidor público, anulou sua demissão e determinado seu retorno ao cargo de agente de apoio técnico na instituição
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:29
STF mantém julgamento do caso Ceci Cunha para 16 de janeiro
Prevalece o julgamento marcado pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Maceió.
-
Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:00
Modelo alvará judicial
Alvará Judicial para Levantamento de Seguro DPVAT
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:55
União deve ajuizar ação judicial para cobrar ressarcimento de servidor público
O servidor público federal exercia o cargo de motorista do Ministério da Saúde quando bateu o veículo oficial em um carro particular
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:00
1ª Turma aplica medidas cautelares a companheira de líder do PCC
Acusada de servir de ?pombo-correio? da organização, ela foi condenada a 20 anos de reclusão pela prática dos crimes de formação de quadrilha armada, receptação e porte ilegal de arma de uso restrito
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 17:30
Pelo menos 20 novos partidos tentam registro
A Lei 9.504/97 exige que um partido obtenha o registro nacional, perante o Tribunal Superior Eleitoral, pelo menos um ano antes da eleição a qual pretende concorrer
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 16:15
Industriário acidentado não consegue aumentar valor de indenização por danos morais
O reclamante trabalhava para uma indústria multinacional do ramo de alimentos
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 15:40
Mantida justa causa de enfermeira que quase aplicou numa criança soro com data de validade vencida
Pai percebeu e alertou a tempo a trabalhadora, que se preparava para aplicar nelas soro com data de validade vencida
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:11
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca responsabilizá-la pela fragilidade de uma obra realizada em 1982
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:15
Berlusconi sai de audiência judicial dizendo que "perdeu tempo"
"Eu passei uma manhã no limite do inverossímil, uma perda de tempo paradoxal com o dispêndio de esforços que gritam por vingança", disse Berlusconi aos jornalistas ao sair do tribunal
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:20
Duplicidade de chassi de carro gera indenização a comprador
O autor informou que buscou ser ressarcido pelas perdas e danos sofridos em decorrência da constatação de que havia um outro veículo cuja numeração do motor era a mesma do seu carro
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:24
Bradesco não consegue alterar data do pagamento dos seus empregados
O Banco não pode alterar o pagamento dos seus empregados, do dia 20 para o dia 30 de cada mês, pois a medida traz prejuízos aos empregados
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:44
PT supera PMDB e passa a ter maior bancada da Câmara
Em 2011, a Câmara estará 46,4% renovada. A base governista elegeu 311 deputados e a oposição, 111 - o PT lidera com 88 parlamentares. Uma composição que ainda pode mudar após o julgamento dos recursos de candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:22
Juiz recebe diárias integrais mesmo durante licença por morte de parente
A 5ª Turma do STJ negou provimento a um recurso especial da União contra um juiz federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 12:56
Trabalho permanente de juízos de conciliação ajudam, inclusive, a resgatar amizades
TRT-PR realiza Semana da Conciliação.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:32
Suspensa liminar que determinou à União realizar transplante renal de pacientes da Paraíba em outros estados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu a execução de acórdão (decisão colegiada) prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que confirmou liminar concedida em Ação Civil Pública pelo Juízo da 1ª Vara Federal de João Pessoa (PB)...
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Horas extras. Ônus da prova.
Artigos 818 da CLT e 333, I e II, do CPC.
