Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

TST nega a sindicalista a integração de horas extras

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Ação popular é via adequada para questionar acordo confirmado em juízo e com trânsito em julgado

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal