Home- busca: primazia da realidade
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 17:27
Técnico de enfermagem consegue comprovar vínculo com empresa de serviços hospitalares
O empregado informou que a empresa o contratou mas não registrou sua carteira de trabalho e o salário era pago por uma cooperativa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:55
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vale-transporte. Pagamento em pecúnia.
Pretensão de integração ao salário. Natureza indenizatória.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:05
Gerente de projetos não obtém horas extras nem gratificação
O gerente de projetos, que presta serviços externos sem controle de jornada e recebe salário que o diferencia de outros empregados não faz jus a horas extras.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 13:55
Enfermeira cooperada tem vínculo empregatício reconhecido e receberá indenização
Da sentença, cabe recurso
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:30
Contratos de namoro: advogada explica o que é o acordo e qual a validade jurídica
Mecanismo tem ganhado novos adeptos. Especialista Laura Brito ressalta que medida pode ser uma garantia para pessoas envolvidas em um relacionamento.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 09:56
Contrato temporário desvirtuado leva a reconhecimento de vínculo de emprego de bancário
Não houve prova da excepcionalidade para autorizar essa modalidade de contratação.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 12:32
Porteiro terceirizado obtém direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente pelo condomínio
Por unanimidade, a Turma não conheceu do recurso.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 14:02
Empregada que pediu demissão ao ser flagrada furtando não consegue reverter dispensa
Ela pediu demissão, porém se recusou a assinar a homologação no sindicato.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 16:30
Caracterização de acidente de trabalho não depende de dolo ou culpa do empregador
Incidente acabou por causar afastamento do trabalho; Autor teve o CAT negado, e a ré o dispensou antes do término do período estabilitário
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 10:50
Turma não reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura do empregado
Justiça considerou inválidos os cartões de ponto e condenou a rede de lojas de eletrodomésticos a pagar horas extras a um vendedor
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 10:50
Turma não reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura do empregado
Tribunal condenou uma rede de lojas de eletrodomésticos a pagar horas extras a um vendedor
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:19
Jornalista contratada como empresa obtém vínculo de emprego com a Globo
Uma jornalista contratada como pessoa jurídica para prestar serviços à TV Globo conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44
Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis
preponderante papel nessa nova realidade, impõe a necessidade de transparência em todas as fases da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Contrato por obra certa.
Assinalação do período contratado. Compatibilidade.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 15:20
Acúmulo de função: Carpinteiro de empresa de radiodifusão conquista adicional
O carpinteiro conseguiu ser enquadrado como radialista e receberá o adicional por acúmulo de função de 40% sobre a função mais bem remunerada
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27
Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim
desta realidade, pois as lutas ainda persistem e as mulheres ainda buscam um meio social mais seguro e
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:39
Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões
É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:39
O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética
Testamento Vital na vida jurídica e na realidade médica, de acordo com os princípios da Bioética
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 14:57
A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015
É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das
