Acusado de abusar de criança é mantido preso

Conforme os autos, o acusado se aproveitou da ausência temporária de sua companheira, babá da vítima, e entrou no banheiro onde a menina se preparava para tomar banho.

Ex-marido que ameaça mulher deve ter prisão mantida

Mantém-se a prisão do acusado preso em flagrante por violência familiar contra a mulher, se a decisão que lhe negou a liberdade provisória baseou-se na garantia da execução das medidas protetivas de urgência.

Pai acusado de cometer incesto com menor de 14 anos tem HC negado

Empregado que usa veículo próprio no trabalho tem direito a ajuda de custo

O custo da atividade econômica não pode ser transferido ao trabalhador. O empregador é quem deve assumir os riscos do seu empreendimento.

Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

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1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

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STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes