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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 17:55
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:11
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:57
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 18:58
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 15:22
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 18:29
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 14:57
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 14:00
Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió
O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 09:00
PF prende 12 acusados de fraudar INSS
Escutas telefônicas, filmagens e quebra de sigilos fiscal e bancário embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 08:01
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:28
Caso Brennand: quando a Justiça brasileira pune brancos e ricos

Por Leonardo Watermann.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:04
Ministro manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
Com a contagem em dobro, segundo a defesa, o condenado poderá alcançar o tempo necessário para a progressão de regime e o livramento condicional.
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Modelos » Penal Publicado em 23 de Abril de 2021 - 11:54
Pedido de Liberdade Provisória

Pedido de Liberdade Provisória.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 10:37
Relator determina soltura de oito funcionários da Vale investigados na tragédia de Brumadinho
No entanto, a ordem de prisão dos acusados não especificou os riscos que eles poderiam trazer à investigação e resumiu-se a destacar a “complexidade da apuração”.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 16:45
Movimento Passe Livre vai à Justiça para pedir fim de investigação policial sobre ativistas
MPL cobra suspensão do inquérito do Deic em SP
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 10:30
Acusados pela morte de cinegrafista tem habeas corpus negado
Dupla continua presa no Complexo Penitenciário de Gericinó
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Major e 24 PMs do caso Amarildo começam a ser julgados nesta quinta
Audiência de instrução vai ouvir testemunhas de acusação e defesa

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