Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

Salve os 194 anos dos Cursos Jurídicos X 27 anos de exploração dos bacharéis em direito

Brasil!  País dos carrascos. Nunca foi tão fácil lucrar, extorquir os bacharéis em direito, enriquecer, praticar o trabalho análogo a de escravos.

Emenda constitucional nº 57, de 18 de dezembro de 2008

Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios.

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

Restabelecida a suspensão da liminar contra a revogação das permissões de comércio ambulante

Enquanto não for realizado o julgamento do recurso contra a decisão suspensiva, os vendedores podem voltar ao trabalho

Sarney se licencia por dez dias

Lula convida Marta Suplicy para ser ministra, diz jornal

Pleno vota hoje lista de juízes para cargos de ministro do TST

Na posse do CNPG, OAB destaca parceria entre advocacia, MP e magistratura

A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (12/6), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Unafe ratifica à OAB que AGU deve desempenhar advocacia de Estado

A Unafe congrega membros da Advocacia-Geral da União.

Judiciário discute cortes no orçamento

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. O Sistema Nacional de Viação - SNV

Análise da lei federal ordinária nº 12.379, de 06.01.2011. sistema nacional de viação - snv.

Toffoli 'dificilmente' julgará caso Battisti, diz Mendes

STJ designa comissão para avaliar ofício da OAB

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu