Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.

Lei nº 4.101, de 05 de março de 2008.

Dispensa o pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Apelação crime. Posse ilegal de substância entorpecente. Artigo 28 da lei nº 11.343/06. Tipicidade.

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Decreto nº 6.065, de 21/03/07

Dispõe sobre a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (CMCH), e dá outras providências.

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento