Contratação sem concurso público. Pagamento do FGTS.

Contratação sem concurso público.

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Ação de obrigação de fazer para cumprir o dever político-constitucional de prestar serviço de saúde c/c pedido de tutela de urgência. Tratamento de saúde ao Requerente, em leito de Unidade de Terapia Intensiva - UTI.

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

O processo contra Renan terá três relatores

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Violência X Segurança pública

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