Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Tia não consegue guarda de sobrinhos

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC 1339) para suspender a exigência de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado