Empresa consegue ajuizar ação de execução sob a justiça gratuita

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma empresa mato-grossense o direito de ajuizar ação de execução sem o pagamento das custas judiciais.

Fundação pagará indenização por publicar edital sobre abandono de emprego

Justa causa não pode ser alegada depois de comunicada a demissão

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Ministra arquiva habeas corpus impetrado pela defesa do cantor Belo

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de liminar feito pela defesa de Marcelo Pires Vieira, o cantor e compositor ?Belo?, no Habeas Corpus (HC) 94412.

Indenização por exame errado de HIV

Menor infrator pode ter agravante de pena após os 18 anos

STJ determina a restituição do passaporte de Flávio Maluf

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico