Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

Fiador é mantido com a prorrogação da locação

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

Projeto permite usar FGTS para pagar pensão alimentícia

Marcos Valério não obtém liminar no STF

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

Após falar com Lula, ministro diz que BNDES pode ajudar Varig

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

Imposto de Renda não incide sobre FGTS, férias e licença-prêmio

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deve considerar a data do ajuizamento

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Ação de alteração de regime de bens. Casamento realizado sob a égide do Código Civil de 1916.