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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 09:30
Brasil passa de 62 mil mortes e 1,5 milhão de casos, aponta consórcio de veículos de imprensa
País soma 1.502.424 diagnósticos confirmados e 62.045 mortes por Covid-19.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 09:59
Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 2 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País tem 1.456.969 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 60.813 óbitos.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 09:20
Brasil tem 58,4 mil mortes e 1,3 milhão de casos de Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa
País tem 1.373.006 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 58.406 óbitos.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 17:23
Brasil atinge 57,7 mil mortes e 1,3 milhão de infectados, diz consórcio de veículos de imprensa
País tem 1.352.708 casos confirmados de Covid-19 e 57.774 mortes, número que representa 11% do total de vítimas da doença no mundo.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 16:39
Brasil tem 55,3 mil mortes e 1,2 milhão de casos, aponta consórcio de veículos de imprensa
País tem 55.304 óbitos por Covid-19 e 1.244.419 casos confirmados.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 09:50
Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 24 de junho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
Levantamento aponta que país tem 52.788 mortes, mais que o dobro de Índia, China, Paquistão e Indonésia juntos; e 1.152.066 casos confirmados.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 09:36
Brasil tem 51.406 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
Há 1.113.606 de casos confirmados no país. Segundo diretor da OMS, Brasil provavelmente tem mais casos de Covid-19 do que os relatados.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 09:34
Brasil tem 43.396 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2020 - 12:54
Brasil tem 42.802 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2019 - 12:14
A dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e os direitos ambientais
O texto aborda a importância da preservação e proteção do meio ambiente para as presentes e futuras gerações com uma das premissas para que se tenha o mínimo existencial para viver de forma digna.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 16:48
“Faço seu casamento gay de graça”: campanha bomba na web após recomendação da OAB
Comissão da Diversidade Sexual alertou casais para anteciparem seu casamento para até o final do ano, antes da posse do novo governo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2018 - 11:03
Princípio da Continuidade do Serviço Público e o Direito de Greve em pauta
O presente artigo discorre sobre o Direito de Greve.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 12:38
DECRETO Nº 8.870, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados nas operações de exportação realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:41
Associações de magistrados questionam no STF Emenda Constitucional 88
As associações alegam que o constituinte derivado acabou por mesclar critérios de acesso com critérios de continuidade ou permanência no cargo, “criando uma norma manifestamente violadora da garantia da vitaliciedade da magistratura”
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 16:01
À CPI da Petrobras, Vaccari diz que todas as doações ao PT são legais
Tesoureiro do partido presta depoimento nesta quinta-feira. Sessão começou com tumulto quando ratos foram soltos no plenário.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 11:32
Ministro critica execução antecipada da pena e defende mudança na regra constitucional
Se não for concretamente fundamentada nos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal (que trata da prisão preventiva), toda prisão imposta antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, caracteriza execução antecipada da pena e é ilegal.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 13:32
Governo Federal esta impedido de credenciar companhias para compra de passagens aéreas sem licitação
Na decisão, o desembargador reconhece que o credenciamento constitui modalidade de contratação direta, a ser utilizada nas hipóteses de dispensa ou inexigibilidade de licitação, conforme artigos 24 e 25 da Lei 8.666/93
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 14:06
CNJ lança guia com medidas para garantir proteção de quem denuncia corrupção
Documento apresenta recomendações gerais para instituições públicas e órgãos de defesa dos direitos humanos sobre como garantir a integridade de testemunhas e jornalistas que denunciam atos corruptos
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Maio de 2014 - 12:20
Lei nº 12.968, de 6 Maio de 2014
Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro e altera os arts. 9o, 10 e 56 da Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Site criado para coletar doações para Dirceu já arrecadou R$ 59,4 mil
Ex-ministro foi condenado pelo Supremo a pagar multa de R$ 971 mil
