Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Aplicável o CDC às relações entre condomínio e concessionária de serviço público

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Lei restringe uso de animais em pesquisa

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Governo revogará MP 232, exceto correção na tabela do IR

Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato

A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, reverter decisão da Justiça carioca que a condenou ao pagamento de danos materiais e morais à Haruê Perfumaria e Cosméticos Ltda.