Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

Rapaz é preso por crime de sósia

CCJ aprova desarquivamento de projeto sobre armas

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Governo corta os salários de grevistas da PF

Tribunal mantém condenação de homem por tráfico de drogas

Abordagem e busca pessoal seguiram critérios legais.

Mantida condenação por roubo e extorsão contra motorista de aplicativo

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Mantida condenação de integrante de quadrilha que assaltou empresa de valores em Santos

A pena foi fixada em 146 anos e sete meses de reclusão.

Emissora de TV é condenada por comentários ofensivos em reportagem

A ré foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais.

Justiça nega habeas corpus a réu preso preventivamente por violência doméstica

Homem agrediu a companheira e a ameaçou de morte.

Acidente causado por ato ilícito da vítima exclui obrigação de indenização do DPVAT

A decisão foi unânime.

Estado deverá pagar indenização e pensão a filho de homem morto por engano em ação policial

Danos morais foram fixados em R$ 200 mil.