TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Decreto nº 6.095, de 24/04/07

Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica.

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Aprovado projeto contra obesidade infantil

BC joga água fria no PAC

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Imposto de renda. Complementação de aposentadoria. Isenção. Lei nº 7.713/88. Vigência. Limite. Lei nº 9.250/95.

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário