Multiparentalidade: expandindo a definição de família

Advogado explica que o reconhecimento da multiparentalidade está oficializando novos arranjos familiares.

A pensão paga por avós

Especialista explica quando o direito pode passar a ser pago pelos avós.

Governo não tem recursos para bancar reajuste para aposentados, diz relator do Orçamento

O relator do Orçamento 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que não há recursos para estender aos aposentados os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo, proposta apresentada pelo seu companheiro de partido, senador Paulo Paim (PT-AC).

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Sentença de improcedência. Insurgência da executada/embargante. Prescrição intercorrente alegada

Comportamento desidioso da exequente/embargada não configurado. Suspensão do feito executório por considerável período para encontrar bens sujeitos à satisfação do crédito

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

A armadilha do crédito consignado

Sem educação financeira, o crédito consignado funciona apenas como um paliativo, protelando, mas não resolvendo, questões de ordem financeira

Imposto de Renda 2026 traz novas regras e exige atenção redobrada dos contribuintes

Especialistas explicam prazos, mudanças na faixa de isenção e orientam como se preparar para evitar erros na declaração

Como a manutenção da taxa Selic em 15% impacta o setor imobiliário?

Advogado especialista no setor explica como alta taxa de juros transforma dinâmica do setor e aponta oportunidades

Maioria das empresas paga mais impostos do que deveria, alerta especialista

Mudanças frequentes nas leis tributárias e dificuldade de interpretação e acompanhamento das alterações levam companhias a ter compensações financeiras para resgatar. Mas a maioria nem sabe disso.

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Líderes de partidos questionam reajuste de 16% para ministros do STF

Já existe um reajuste aprovado de 5% para os salários dos ministros do STF a partir de janeiro de 2015

Banco líder de conglomerado deve responder a ações de revisão de contrato

A conclusão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao aplicar a teoria da aparência e dar provimento ao recurso especial de um consumidor contra o Banco de Brasília ? BRB S/A.

Cidadão pode questionar cobrança indevida do Estado

Cabe ação na Justiça para taxas de serviços genéricos, explica especialista em Direito Tributário.

Imóvel abandonado vinculado ao SFH é bem público e não pode ser objeto de usucapião

A decisão é da Terceira Turma.

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

“Quais seus direitos na sua primeira aquisição de imóvel”

Por Marcela de Brito.

Limitação de salário de servidor é mantida pelo STJ

O servidor foi demitido da empresa Interbras, subsidiária da estatal multinacional, e readmitido ao quadro de funcionários da Petrobras após um processo administrativo que reconheceu o direito ao regresso.

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006