Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Decreto nº 6.065, de 21/03/07

Dispõe sobre a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (CMCH), e dá outras providências.

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

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Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Inflação pelo IGP-DI, que reajusta telefonia, ficou abaixo do esperado em 2004

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) recuou para 0,52% no mês de dezembro, informou nesta quarta-feira a Fundação Getúlio Vargas. A taxa é 0,30 ponto percentual (p.p.) inferior à de novembro, quando o IGP-DI apurou alta de 0,82%.