Home- busca: pesquisa social
Ordenar por:
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:20
Vai viajar no carnaval? Entenda como a legislação pode ajudar o turista a evitar problemas
Advogada dá dicas de como se proteger de golpes e o que fazer no caso de transtornos. Estar bem informado é fundamental
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:50
Etarismo: Discriminação por idade no mercado de trabalho pode virar caso de justiça
Empresas devem adotar boas práticas como a retirada de filtros dos currículos com idade e capacitar recrutadores para que não haja preconceito etário
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:08
Citação por WhatsApp é válida? Falta de clareza pode dificultar resolução de processos, avalia especialista
Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça colocou em dúvida se o uso de aplicativos de conversas instantâneas pode ou não ser considerado efetivo para a comunicação de atos judiciais, como citações e intimações de cobrança. O advogado empresarial Dieter Bloemer, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, avalia que a insegurança jurídica é um dos grandes desafios nesta questão.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:24
Tempo em troca de dinheiro: até onde esse modelo de trabalho será sustentável?
Por Fernando Poziomczyk.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 14:48
Grupo prepara ação no Supremo Tribunal Federal por aborto em casos de bebês com microcefalia
Na argumentação que apresentará ao STF, o Estado é apresentado como "responsável pela epidemia de zika", por não ter erradicado o mosquito. Nesse caso, constitucionalmente, as mulheres não poderiam ser "penalizadas pelas consequências de políticas públicas falhas", entre elas a microcefalia. Portanto, "deveriam ter direito à escolha do aborto legal", entre outras iniciativas
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:40
Miséria e excesso de poder
Nos países vergonhosamente desiguais, onde a maior parte das leis ?não são mais que privilégios, isto é, um tributo que pagam todos para a comodidade de alguns?, comumente se somam as duas grandes heranças históricas da humanidade: a miséria (o sofrimento, a fome, a angústia da vida diária) e o excesso de poder
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00
O meio ambiente e o futuro da humanidade.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]
-
Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
O Sistema Normativo de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Global Regional
Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
A técnica e a redação no Direito
Benedito Calheiros Bomfim, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 11:29
Necessidade de mais igualdades sociais
Regras sociológicas relevantes, governabilidade e conflitos, conservadores e reacionários, qualidade de vida
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008
Regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Novembro de 2025 - 11:01
Quando vale a pena financiar um imóvel ou veículo?
Financiar imóvel ou carro pode ser vantajoso, mas exige cautela; veja quando faz sentido, riscos, juros altos e como evitar endividamento excessivo.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 11:20
Geração Y repensa as carreiras e foca em empreendedorismo
Fenômeno YOLO - da tradução livre: "Você só vive uma vez", atinge jovens nascidos entre 1981 e 1995.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2022 - 18:00
A Licença-maternidade como Direito da Mulher: o Processo de Construção Histórica
O escopo do presente é analisar a construção histórica do direito à licença-maternidade.
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Julho de 2018 - 09:32
A realidade do cárcere no Brasil em números
Considerações do Professor de Direito Processual Penal Rômulo de Andrade Moreira.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.117, de 22/05/07
Aprova a Política Nacional sobre o Álcool, dispõe sobre as medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade, e dá outras providências.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 15:14
Responsabilidade Civil Ambiental relacionada ao crescimento irregular das Áreas Periféricas
O artigo tem por objetivo abordar a responsabilidade civil ambiental, não apenas por parte dos Municípios e Estados, mas também em virtude das ações dos cidadãos. Destacando os problemas ambientais existentes oriundos do crescimento irregular das áreas periféricas da zona urbana, a discussão levantada a partir do tema abordado revela a grande dificuldade em responsabilizar o causador direto do dano gerado ao meio ambiente.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
MP nº 252, de 15/06/05.
Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:30
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 15:37
O poder das mídias sociais na vida dos empregados. Eles estão de olho!
Por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.
