Resolução nº 274, de 25 de abril de 2008

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece requisitos de segurança necessários à circulação de Combinações para Transporte de Veículos - CTV.

Mudanças na TV por assinatura causam polêmica

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Retenção de diploma por inadimplência configura ato ilegal

Empregado de laboratório deve receber adicional de insalubridade

Mantida condenação a motorista que atropelou criança

Cooperativa de crédito que não cumpre normas de segurança paga dano moral a empregado vítima de assalto

É possível penhorar fração ideal de imóvel divisível

Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Aposentados com mais de 70 anos poderão ser isentos de IRPF

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

TST: adicional de risco se estende a portos privativos

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Unimed deve indenizar cliente

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS