Mulher que aplicava golpe do Boa Noite Cinderela é condenada

O juiz Alessandro Manso e Silva, em substituição na 11ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Anariê Silva Oliveira Martins por roubo e uma sucessão de outros crimes oriundos do primeiro.

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Réus são condenados por crime de homicídio doloso simples

As penas foram fixadas em 9 (nove) anos de reclusão e 5 (cinco) anos de reclusão.

Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável

Penas superiores a 37 anos de reclusão

Mantida condenação de homem que roubou e matou pessoa que conheceu em site de relacionamentos

Vítima foi atraída para encontro.

Acusado de matar por conta de dívida é condenado a 21 anos de prisão

O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Mantida condenação de homem que, por ciúmes, ateou fogo em veículo

Caminhão estava em um posto de combustíveis.

Homem será indenizado após ser preso duas vezes pelo mesmo crime

Autor ficou três dias detido erroneamente.

Homem é condenado a mais de 29 anos de prisão por feminicídio da ex-companheira

Os crimes pelos quais o réu foi condenado estão previstos no Código Penal.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena acusada de fraudar "Bolsa Família"

Ré omitiu verdadeira renda do marido e pensão alimentícia do filho para ser admitida no programa

Empresa de alimentos da Franquia Subway é condenada por ofensa a Lei do Silêncio

Segundo a autora, o aparelho responsável pelo sistema de refrigeração é de modelo ultrapassado e provoca grave poluição sonora além de causar perturbação  do sossego de todos os moradores

Crimes de roubo circunstanciado em continuidade delitiva.

Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório coerente e harmônico, suficiente para a condenação.

Construtora indenizará empregado chamado de ?periquitinho verde? e ?tomador de açaí?

Tratamento foi considerado desrespeitoso, com claro intuito de usar a origem dos trabalhadores como meio de rebaixar sua autoestima

Atentado violento ao pudor é consumado quando há contato físico

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Crime. Peculato. Artigo 312 do CP.

Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'

A nobre Defesa, por sua vez, pugnou pela desclassificação para o crime de homicídio culposo, reconhecimento do homicídio simples e absolvição pelo delito de porte ilegal de arma.

Habeas corpus. Penal. Crime de uso de documento público falso.

Ordem denegada quanto à essa tese.

MODELO DE PEDIDO DE PRISÃO POR FALTA DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

Prisão por falta de pagamento de pensão almentícia

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.