Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

Ação Civil Pública.

Advogados pedem prisão domiciliar para Arruda

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Contra ato omissivo não cabe recurso

Portador de HIV não prova discriminação em não admissão a plano de aposentadoria

O motivo da não admissão do empregado no plano foi o fato de ser portador de doença cardíaca grave, e não do HIV

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Mantida prisão de policial militar de São Paulo acusado de furtar trator

O policial foi preso em flagrante acusado de furtar uma pá carregadeira, espécie de trator, pertencente à massa falida da Empresa Gyotoku, localizada na cidade de Suzano (SP).

Decisão que negou registro de candidato em município baiano será reanalisada, decide TSE

Decisão anterior cassou o registro do candidato por entender não estar devidamente comprovado que este reside na cidade por mais de um ano

Ministro extingue habeas-corpus do MP envolvendo Fernandinho Beira-Mar

A ação apura a suposta prática de associação para o tráfico ilícito de entorpecentes.

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade