Juíza defende o direito ao voto para presos

Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada

A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

STJ: 18 anos garantindo direitos previstos na Constituição cidadã

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Biblioteca Digital Web

Biblioteca Digital Web

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

Comissão rejeita plano de Jobim e diz: precatório não é moeda

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Brasil vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti

BRASÍLIA - O governo brasileiro vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti. O convênio com Moçambique será assinado nesta quarta-feira e prevê o repasse a fundo perdido de máquinas para a fabricação de bolas, uniformes, tênis e apoio técnico, no valor de US$ 55 mil (R$ 156 mil).

Soa "estranho" ver gente na cadeia sendo eleita, afirma ministro Vidigal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse hoje (5) que "soa estranho" ver "gente na cadeia sendo eleita prefeito".