Disputa entre casais de adotantes faz STJ priorizar ligação afetiva em detrimento de cadastro

A preferência das pessoas cronologicamente cadastradas para adotar determinada criança não é absoluta, devendo o magistrado observar, com base no princípio do melhor interesse do menor, o estabelecimento de vínculo afetivo com o casal adotante.

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Nada de extraordinário

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

Familiares de vítima de enxurrada em Franca serão indenizados

Reparação por danos morais e pensão mensal

Projeto obriga fabricantes de smartphones a advertir consumidores sobre riscos de uso por crianças

O texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

Pequenos erros grandes consequências

Como a falta de atenção ao salário mínimo pode te levar a cadeia

Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados.

Projeto concede auxílio financeiro a responsável legal de pessoa com deficiência

Proposta visa mitigar a inércia governamental em assegurar melhores condições para essas famílias.

Negada indenização a criança que se machucou em brincadeira em escola infantil

Menina recebeu um chute durante atividade recreativa.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena motorista de transporte escolar por morte de criança

Réu prestará serviço comunitário e pagará valor à família.

Hospital responde objetivamente por possíveis erros médicos de seus plantonistas

"A princípio, o fato do atendimento médico questionado ter sido prestado nas dependências do réu, por médico integrante do seu corpo clínico, legitima o hospital a responder à ação reparatória", disse o relator

Troca de bebês em maternidade gera indenização

 “Houve, neste triste episódio, no mínimo negligência por parte dos funcionários que, por motivos não esclarecidos, permitiram que a troca das crianças ocorresse nas dependências do hospital”, afirmou o relator