Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão

Casal será indenizado por assassinato de filho

Crime ocorreu após uma discussão durante uma partida de futebol

Autorizações de viagem devem ser feitas com antecedência

O alerta é do Juizado da Infância e da Juventude, com o objetivo de evitar transtornos no período de festas de fim de ano e férias, quando a demanda aumenta

TJMG condena motorista por morte de jovem em acidente rodoviário

Homem provocou colisão ao fazer conversão sem observar regra de preferência.

A responsabilidade pela educação do menor

João Moreno Pomar, Advogado (OAB/RS 7.497) e professor universitário. E-mail: [email protected]

Lula sanciona mudança no Código de Processo Civil

Especialista explica as vantagens de introduzir a educação financeira no cotidiano das crianças

Thiago Martello, especialista em educação financeira, quebra o mito de que não se deve falar sobre finanças com crianças, detalhando os principais benefícios a longo prazo.

Aspectos jurídicos do caso Larissa Manoela

A advogada Dra. Alexssandra Franco de Campos, explica a situação familiar juridicamente.

O caso Larissa Manoela e a violência patrimonial

Por Francisco Gomes Junior.

Churrascaria indenizará família por queda de criança em área de diversão

Na queda, menor fraturou cotovelo; família receberá cerca de R$ 7 mil por danos morais e materiais

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.

Matrícula na 1ª série é negada a criança que completaria sete anos em julho

A Secretaria de Educação só permite matricular na 1ª série do Ensino Fundamental crianças com sete anos completos até 30 de junho

Juiz explica o sistema de guarda compartilhada aprovado na Câmara dos Deputados

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Avós ganham na justiça guarda de criança que sofreu abuso

Para o magistrado, embora seja prioridade a criança crescer junto à família, é essencial observar o contexto e o lar que ela está inserida

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha