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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 16:41

Pais de bebê trocada em berçário de maternidade receberá indenização por danos morais

vez, o pai ficou com dúvidas sobre a aparência da filha. O casal chamou a enfermagem e foi confirmada a troca, pois era um menino
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:49

Homem é condenado a 10 anos de reclusão por ter estuprado a filha durante 18 anos

aconteceu na cidade do Guarujá. O abuso cessou quando a vítima descobriu que o pai começou a
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 14:02

Aluna do ensino fundamental receberá indenização por texto ofensivo em livro didático

conteúdo na internet, a menina foi surpreendida pelo pai, o que lhe causou grande constrangimento
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:20

Cooperativa médica ressarce segurado

restituir parte dos valores gastos pelo pai de um recém-nascido prematuro, de Belo Horizonte, que precisou
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 09:00

Determinada realização de teste de DNA em caso de investigação de paternidade

Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para que o suposto pai faça o exame de DNA.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 10:28

Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide Terceira Turma

– de 60 para 90 dias – de um pai que, segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 10:59

Enfermeira é condenada a um ano e seis meses de detenção pelos crimes de ameaça e lesão corporal

relacionamento amoroso com o marido da paciente. Os filhos tomaram conhecimento e exigiram que o pai
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 14:03

Ministros da Terciera Turma do STJ recomendam cautela no julgamento de casos de abandono afetivo

, receber indenização do pai, porque considera que ele não cumpriu a obrigação paterna de cuidado e de
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 09:49

Ministro Lewandowski assina acordo para acelerar processos sobre sequestro internacional de crianças

um país sem o consentimento do outro genitor, após um período de férias, por exemplo, mesmo que o pai ou a mãe tenha autorizado a viagem.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:28

Justiça de São Paulo autoriza aborto de feto anencéfalo

recém-nascido após o parto. Assim, obrigar a mãe e o pai a manterem esse tipo de gravidez se revela desumano", consta na decisão
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 16:30

'Abandono afetivo': pais que não prestam assistência a filhos podem ter que pagar danos morais

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) poderá impor reparação de danos ao pai ou à mãe que
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:57

Marido traído recebe indenização por ter registrado filha que não era sua

que acabou registrando a filha de sua ex-companheira como se fosse sua, pelo desconhecimento de que não era o pai biológico da criança.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:53

Mantida penhora sobre veículo registrado em nome da filha do executado

propriedade da agravante, na verdade pertencia ao seu pai, conforme entendeu o colegiado julgador.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 10:27

STJ reconhece culpa concorrente de vítima de atropelamento e reduz à metade indenização

especial de pai e irmãs de vítima de acidente para reconhecer o direito à indenização, porém reduzindo à metade o valor a ser pago.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:49

Arcebispo excomunga médicos e parentes de menina que fez aborto

da garota. Ele seria o pai dos gêmeos que ela esperava.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:39

Abandono afetivo não gera dano moral

residente em Sabará (região metropolitana de Belo Horizonte) indenização por danos morais contra seu pai, pela ausência da figura paterna em sua vida.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:05

Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento

Aquele que reconhece voluntariamente a paternidade de criança sabendo que não é o pai biológico não
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 11:41

Presidente do TSE nega pedido de filho de Lula para ter processo sobre candidatura julgado pelo STF

seria todo o território nacional, o que impediria a candidatura de seu filho em qualquer ponto do país, enquanto o pai estiver no cargo.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 16:10

Veja as evidências do caso Isabella.

Ministério Público irão pedir à Justiça a prisão preventiva do casal Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, pai e madrasta da menina.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 11:27

Acusado de integrar máfia italiana vai continuar preso no sistema federal

De acordo com a denúncia, P. e seu pai, N. A., estão entre os maiores fornecedores de cocaína para

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 4554

vez, o pai ficou com dúvidas sobre a aparência da filha. O casal chamou a enfermagem e foi confirmada a troca, pois era um menino

aconteceu na cidade do Guarujá. O abuso cessou quando a vítima descobriu que o pai começou a

conteúdo na internet, a menina foi surpreendida pelo pai, o que lhe causou grande constrangimento

restituir parte dos valores gastos pelo pai de um recém-nascido prematuro, de Belo Horizonte, que precisou

Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para que o suposto pai faça o exame de DNA.

– de 60 para 90 dias – de um pai que, segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ

relacionamento amoroso com o marido da paciente. Os filhos tomaram conhecimento e exigiram que o pai

, receber indenização do pai, porque considera que ele não cumpriu a obrigação paterna de cuidado e de

um país sem o consentimento do outro genitor, após um período de férias, por exemplo, mesmo que o pai ou a mãe tenha autorizado a viagem.

recém-nascido após o parto. Assim, obrigar a mãe e o pai a manterem esse tipo de gravidez se revela desumano", consta na decisão

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) poderá impor reparação de danos ao pai ou à mãe que

que acabou registrando a filha de sua ex-companheira como se fosse sua, pelo desconhecimento de que não era o pai biológico da criança.

propriedade da agravante, na verdade pertencia ao seu pai, conforme entendeu o colegiado julgador.

especial de pai e irmãs de vítima de acidente para reconhecer o direito à indenização, porém reduzindo à metade o valor a ser pago.

da garota. Ele seria o pai dos gêmeos que ela esperava.

residente em Sabará (região metropolitana de Belo Horizonte) indenização por danos morais contra seu pai, pela ausência da figura paterna em sua vida.

Aquele que reconhece voluntariamente a paternidade de criança sabendo que não é o pai biológico não

seria todo o território nacional, o que impediria a candidatura de seu filho em qualquer ponto do país, enquanto o pai estiver no cargo.

Ministério Público irão pedir à Justiça a prisão preventiva do casal Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, pai e madrasta da menina.

De acordo com a denúncia, P. e seu pai, N. A., estão entre os maiores fornecedores de cocaína para

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