Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Compromisso de Compra e Venda de Terreno

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

STJ autoriza multa de 20% por atraso em condomínio

TST exclui precatório em execução de débito de autarquia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a execução direta, sem a utilização de precatório, de débito trabalhista da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), uma autarquia estadual do Paraná.

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Telesp celular - Desvio de chamada - Cobrança não esclarecida ao condumidor

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

STJ regulamenta estágio para estudantes de Direito

Ex-prefeito é condenado por corrupção

Imputação de crimes de corrupção ativa e passiva, cujas ações penais respectivas são públicas incondicionadas.

STF abre prazo de 30 dias para conciliação sobre acordos de leniência da Lava Jato

Ministro André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de mais tempo para concluir discussões com empreiteiras.

Acordo que reduziu salários apenas de mensalistas é válido

A não tenha afetado os executivos da empresa, a medida é autorizada pela Constituição Federal

Seu precatório não está na lista?

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais

Vai viajar no carnaval? Entenda como a legislação pode ajudar o turista a evitar problemas

Advogada dá dicas de como se proteger de golpes e o que fazer no caso de transtornos. Estar bem informado é fundamental

Desoneração da Folha de Pagamentos e as vantagens de mantê-la

Por Eduardo Marcial Ferreira Jardim

Prazo para inscrição do 39º Exame da Ordem é prorrogado

O prazo para inscrição para o 39º EOU foi prorrogado entre as 17h desta terça-feira (12/09) até 17h de quinta-feira, 14 de setembro.