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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 03 de Maio de 2019 - 16:07
Clipping de Legislação (Abril de 2019)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:50
Do Peticionamento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos - Violações ao Direito Fundamental da Liberdade de Expressão e da Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional – Lei 7.170/83
O artigo fala sobre a Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:43
O que é a Política de vendas e trocas no e-commerce e benefícios
Proteja seu e-commerce em casos de trocas e devoluções, use mecanismos que se tornam proteção estratégica e reduz trocas dos clientes
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:28
Dados sobre o Covid-19 e o princípio da publicidade da Administração Pública
Em razão da problemática envolvendo o Ministério da Saúde pela demora na divulgação de dados sobre o coronavírus, é imperiosa uma análise profunda da situação ocorrida.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 16:07
Clipping de Legislação (Julho de 2019)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:05
A conciliação e a mediação em perspectivas globais
Hoje, no Brasil, encontramos um grande problema no que diz respeito à resolução de conflitos. Isso se deve ao fato da grande procura do Estado para conflitos que poderiam ser resolvidos facilmente. Vemos, então, a necessidade de investimentos em técnicas alternativas de resolução de conflitos, como a conciliação e a mediação. É inevitável, pois, a análise de legislações alienígenas para estudar a melhor forma de introduzir esses métodosna legislação pátria
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2020 - 15:25
Zambelli e a Polícia Federal: violação de sigilo funcional?
A Deputada Carla Zambelli afirmou que a Polícia Federal estava investigando governadores, o que pode caracterizar o delito penal de violação de sigilo funcional.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2024 - 09:59
Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção
Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2024 - 16:43
Preservação dos Recursos Hídricos e o Dia Mundial da Água
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:47
A responsabilidade ambiental em casos de acidentes
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:54
Acesso a antecedentes criminais ganha força com projeto que cria central única de consulta
Nomeação do assassino do Chico Mendes como presidente de partido aquece debates sobre o tema
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:30
O controle social dos orçamentos públicos
A efetividade e a legitimidade da participação popular no processo legislativo orçamentário
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:15
Cuidados com a construção: Lago Artificial do Neymar
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 10:17
Brasil tem média de 131 mortes por Covid; tendência é de estabilidade pelo quinto dia
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta segunda-feira (23).
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 10:27
Brasil tem média de 135 mortes por Covid; tendência é de estabilidade pelo quarto dia
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa neste domingo (22).
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 10:26
Brasil tem média de 114 mortes por Covid; total de óbitos passa de 695 mil
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (10).
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:12
Brasil registra 8 novas mortes por Covid-19; média móvel aponta estabilidade
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa neste domingo (1º).
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:23
TSE e monitoramento das redes sociais: se houvesse respeito às leis no Brasil...
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 11:46
Média móvel de casos conhecidos de Covid no Brasil volta a ficar abaixo de 5 mil pela 1ª vez desde dezembro
São 687.076 óbitos e 34.777.993 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 09:48
Brasil completa uma semana com alta na média móvel de mortes por Covid
São 686.928 óbitos e 34.766.204 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
