Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Juiz nega reajuste indevido de aposentadoria à militar

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Cartaz em muro vai ter multa de R$ 1.000 em São Paulo

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Suspensa decisão que permitia fornecimento de próteses pelo SUS

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Polícia apreende carregamento com urânio e tório no Amapá

STJ regulamenta estágio para estudantes de Direito

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Anvisa assina termo de compromisso para a vacina da dengue do Butantan

Acordo vai ser assinado hoje

Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei

Lei 15.157 isenta aposentados com incapacidade permanente de reavaliações no RGPS e BPC, mas prevê convocação em caso de fraude

A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: como explorar o evento sem praticar o marketing de emboscada

Por Marcio Lamonica, Maria Fernanda Assad e Beatriz Pedroso.

Usucapião Extrajudicial: não consigo localizar os confrontantes. E agora?

A citação editalícia está presente na Usucapião Extrajudicial, podendo ser feita inclusive na forma eletrônica.

Como resolver conflitos durante a tramitação da Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião feita diretamente em Cartório inadmite litígio.

Reabertura das inscrições para a primeira fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

Os candidatos que não realizaram a sua inscrição dentro do período de abertura do edital do XXXII Exame de Ordem terão novamente a possibilidade de realizar a inscrição.

2ª fase do XXXI Exame de Ordem tem data alterada para 31 de maio

A segunda fase da prova seria aplicada no dia 5 de abril.