Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Comissão aprova LDO para 2008

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Questões de Direito Civil - Obrigações

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Balanço e participação social da empresa

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

Furto de energia elétrica divergência jurisprudencial. Ausência de cotejo analítico. Princípio da insignificância.

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível