Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Unipar/Toledo condenada a devolver parte das mensalidades a ex-acadêmico de Direito por descumprimento de carga horária

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Embargos de declaração. Alegação. Omissões. Não-caracterização. Contrariedade. Dispositivos constitucionais. Não-ocorrência.

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Exceção de incompetência em razão do lugar

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Servidores do Judiciário mantêm greve em SP

Em assembléia realizada ontem, às 14h, na praça João Mendes, os servidores do Judiciário paulista decidiram continuar a greve que já dura 73 dias, mas mudaram o tom dos protestos.

Imóveis sem inventário não podem ser vendidos e prejudicam famílias, alerta advogado

Para o especialista Aleksander Szpunar, regularização e inventário evitam nulidade da venda e perda patrimonial