Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Decisão garante indenização do seguro obrigatório em R$ 14 mil

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Estado é responsabilizado por morte de animal

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Comerciantes do ramo de tabacaria pedem habeas corpus preventivo ao STF

Dois sócios de uma empresa de Belo Horizonte (MG), que comercializa produtos para tabacaria, impetraram Habeas Corpus preventivo (HC 85097) no STF, alegando constrangimento ilegal em face de ato do juízo da Primeira Vara de Tóxicos de Belo Horizonte.

Mantida condenação de município após escola permitir saída de criança sem responsável

Indenização por danos morais fixada em R$ 15 mil

Novacap deve indenizar motorista que teve veículo danificado em alagamento

A decisão fixou a quantia de R$ 9.558,00, por danos materiais.

TJDFT condena empresas a cumprirem anúncio disponibilizado em site

As empresas deverão cumprir solidariamente a oferta, consistente na venda de um celular, no valor de R$ 5.399,10, com cashback de 30% (R$ 1.500,00) e um relógio Smartwatch de brinde, além de aceitar o celular do autor, no valor de R$ 1.410,01, como parte do pagamento.

Shopping é condenado a pagar R$ 50 mil a mulher que adoeceu no trabalho em local insalubre

A colaboradora era servente de limpeza e ganhava R$ 1.156,09 de salário.

Tribunal condena hospital a indenizar casal por má assistência em gravidez

Falha no atendimento causou danos morais.

Queda em brinquedoteca sem lesões graves não gera danos morais

A decisão foi unânime.

Justiça condena homem por latrocínio contra idoso

Réu fora contratado para realizar serviços de jardinagem.

Município de Peruíbe é condenado a indenizar paciente diabética que teve perna amputada

Demora no atendimento resultou em complicações.

GDF terá que indenizar professora diagnosticada com surdez após acidente de trabalho

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.