Luz no fim do túnel

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Meio ambiente (crimes). Pesca em lugar interditado/obstáculo à ação fiscalizadora. Denúncia (inépcia formal).

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Varig obtém prazo para pagar combustível

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).