Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 16:56

Time de futebol deverá indenizar em quase R$ 200 mil empregado dispensado por se abster de votar em diretoria do clube

Na sentença, a juíza considerou que houve dano moral e fixou indenização em R$ 191.300,00 mil, o equivalente a cinco vezes a remuneração do empregado.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:36

Tribunal rejeita desconto de 70% sobre créditos trabalhistas em caso de recuperação judicial

Cláusula contraria garantias de proteção aos trabalhadores.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 09:51

Preso que não voltou de saída temporária perde benefícios

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 17:11

Condenação de Gilberto Barros é marco para punir homofobia

Jurista avalia que a decisão sinaliza que o Judiciário não vai tolerar crimes de ódio.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 09:46

Mantida condenação por improbidade de ex-prefeito que aumentou salário do cargo que ocuparia após o mandato

Réu ressarcirá dano ao erário.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 16:48

Valor remanescente de bem de família leiloado não serve para quitar dívida trabalhista

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 17:03

CFOAB e OAB-SP conseguem reverter decisão que reduziu honorários no TJSP

A norma em questão – em seu §14 – consolida importante avanço para a advocacia ao vedar a compensação de honorários.
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 14:44

As mudanças climáticas e o novo normal urbano-ambiental

Por Andrea Teichmann Vizzotto.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 19:12

Proposta altera competências da Justiça em causa contra Previdência

Texto permite que a Justiça estadual julgue a causa quando não houver vara federal na comarca.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 14:40

Grávida em grupo de risco da Covid-19 recebe indenização por dispensa durante período de estabilidade

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:15

Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem

Pelo texto, aplicativos de mensagens multiplataforma devem ser considerados serviços de valor adicionado, e não serviços de telecomunicações.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 13:07

Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal

A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 18:36

STF vai decidir se limite de anuidade imposto aos conselhos profissionais se aplica à OAB

A matéria é tema de recurso que teve a repercussão geral reconhecida por unanimidade pelo Tribunal.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 10:57

Tribunal mantém júri que condenou réu por abordar e matar mulher em bar de São Sebastião

A pena é de 16 anos de reclusão, em regime fechado.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 15:27

Empresa de engenharia é responsabilizada por alagamento em imóvel residencial

A ré foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil, para cada um dos moradores, a título de danos morais, bem como ao pagamento do total de R$ 56.500,00, pelos danos materiais.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 12:08

Bolsonaro, centrão, o sapo e o escorpião

Quando Jair Bolsonaro entrega seu governo ao centrão e ainda se declara integrante da tropa, podemos ter a falsa impressão de que um segundo mandato de Bolsonaro ocorrerá nos mesmos moldes.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 15:40

Comissão aprova afastamento imediato de agressor de mulher durante pandemia

Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 09:51

Justiça condena homem por latrocínio contra idoso

Réu fora contratado para realizar serviços de jardinagem.
Array Publicado em 2021-04-19T13:47:37+00:00

Autoridade portuária é multada por erro grosseiro na interposição de recurso

Ela apresentou novos embargos contra decisão colegiada da SDI-1.

Exibindo resultado de 3441 até 3460 de um total de 19239

Na sentença, a juíza considerou que houve dano moral e fixou indenização em R$ 191.300,00 mil, o equivalente a cinco vezes a remuneração do empregado.

Cláusula contraria garantias de proteção aos trabalhadores.

A decisão foi unânime.

Jurista avalia que a decisão sinaliza que o Judiciário não vai tolerar crimes de ódio.

Réu ressarcirá dano ao erário.

A decisão foi unânime.

A norma em questão – em seu §14 – consolida importante avanço para a advocacia ao vedar a compensação de honorários.

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Texto permite que a Justiça estadual julgue a causa quando não houver vara federal na comarca.

Cabe recurso.

Pelo texto, aplicativos de mensagens multiplataforma devem ser considerados serviços de valor adicionado, e não serviços de telecomunicações.

A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência.

A matéria é tema de recurso que teve a repercussão geral reconhecida por unanimidade pelo Tribunal.

A pena é de 16 anos de reclusão, em regime fechado.

A ré foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil, para cada um dos moradores, a título de danos morais, bem como ao pagamento do total de R$ 56.500,00, pelos danos materiais.

Quando Jair Bolsonaro entrega seu governo ao centrão e ainda se declara integrante da tropa, podemos ter a falsa impressão de que um segundo mandato de Bolsonaro ocorrerá nos mesmos moldes.

Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel.

Réu fora contratado para realizar serviços de jardinagem.

Ela apresentou novos embargos contra decisão colegiada da SDI-1.

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