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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 12:40
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:05
Dor de motorista pela perda de família em acidente enseja perdão judicial
defesa do motorista na apelação criminal, cujo objetivo era o de pedir o perdão judicial no delito de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 13:54
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 13:01
Motorista de táxi impedido de exercer sua profissão faz jus a indenização pelos dias não trabalhados
Até dezembro de 2004, a competência da Justiça do Trabalho se restringia à apreciação de conflitos trabalhistas decorrentes da relação de emprego, ou seja, da relação entre empregador e empregado.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 09:58
Habeas corpus para desobrigar motorista a passar pelo bafômetro é negado
O Tribunal de Justiça negou habeas corpus a motorista para que pudesse se recusar a passar pelo
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 15:50
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 14:16
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 13:00
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 14:08
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 18:49
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 13:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 07:02
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 07:04
TST confirma vínculo de emprego entre motorista e empresa de táxi
decisão que reconheceu a existência de vínculo empregatício entre a Empresa de Táxi RM Ltda. e um motorista.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:03
TST aplica justa causa na demissão de motorista que ofendeu chefe
motorista de carreta demitido por ter ofendido o gerente da empresa onde trabalhava.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 09:01
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Junho de 2013 - 12:10
Acidente de trânsito. Contrato de transporte.

Capotagem de ônibus que transportava delegação de clube de futebol.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:44
Empresa de ônibus é condenada a indenizar pais de criança morta em acidente

Ação de indenização
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Filho de mulher atropelada por ônibus receberá pensão por morte
A empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 10:54
Justiça do Trabalho confirma relação de parceria entre empresa e motorista, mesmo sem a baixa na CTPS

Decisão judicial reforça o princípio da primazia da realidade ao identificar duas fases distintas na relação profissional

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