Em condicional, preso tem que informar origem sobre mudança

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Vítima de negligência médica é indenizada

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Pádua Ribeiro mantém decisão que proibiu Ratinho de exibir cenas que atentam contra a dignidade humana

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Unimed deve indenizar cliente

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Motorista é condenado por imprudência

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais