Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

Multa por descumprimento de cláusula normativa é devida mesmo que seja mera repetição de lei

Erro do Hemocentro induziu mulher a pensar que tinha HIV

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Imposição de multa por não cumprimento de decisão judicial independe de pedido da parte

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Fotografia publicada em jornal. Falta de autorização prévia do interessado. Matéria jornalística com claro intuito informativo. Falta de violação a direito de imagem.

Unimed-Goiânia tem de indenizar segurado que fez transplante de fígado, decide TJ

Chefe que agride funcionária deve indenizá-la por dano moral

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Petição via fax: prazo para juntada de original não segue regra do art. 184 do CPC

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada