Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Preso por colar em prova de concurso não será indenizado

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Informação incorreta à Receita gera indenização

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral

TJ condena INSS ao pagamento de auxílio-acidente

Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

TAM condenada por extravio de bagagem em vôo para Porto Seguro

Indenizações inexpressivas não atingem resultado preventivo

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

Cálculo de honorários deve incluir dano moral somado ao valor da obrigação de fazer imposta a plano de saúde

A Decisão é da Terceira Turma.

Tribunal decide que retenção da carteira de trabalho, por si só, não gera dano moral

Para desembargador, a mera retenção da CTPS não atinge, por si só, a esfera moral do autor da ação.

Companhia aérea indenizará pai de bebê que não entrou no Brasil por falta de documentação

Empresa também foi condenada por perda de conexão causada por atraso em voo.

Fábrica de sabonetes não reverte condenação por acidentes sucessivos com a mesma operária

Ela perdeu partes de dedos das duas mãos em máquinas de empacotar.

O uso de imagem sem autorização viola a dignidade da pessoa humana

Segundo o magistrado, a legislação prevê que nenhum estabelecimento financeiro onde haja guarda de valores ou movimentação de numerário pode funcionar sem o devido sistema de segurança

Pais de coletor de lixo atropelado em ponto de ônibus receberão pensão

Ele estava embriagado e foi deixado no ponto pelo transporte da empregadora após o fim do expediente