Relator adota procedimento abreviado para ações contra Medidas Provisórias que teriam destrancado pauta da Câmara

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

STF julga inconstitucional decreto estadual que autorizava bingos no Rio de Janeiro

Recebida por unanimidade denúncia quanto ao primeiro item analisado pelo Plenário

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

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Supremo mantém validade de normas paulistas

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU