Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão

TST reconhece vínculo de emprego entre diarista e empresa

A diarista que durante anos presta serviços de limpeza em escritório de empresa comercial, ainda que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Embargos de declaração. Legitimidade recursal limitada às partes. Não cabimento de recurso interposto por amici curiae. Embargos de declaração opostos pelo procurador geral da república conhecidos.

Legitimidade recursal limitada às partes.

Ação de deserdação em cumprimento a disposição testamentária.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira

STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado

STF invalida lei de Pernambuco que impedia militar afastado por falta grave de participar de concurso

Plenário concluiu que a falta de prazo para o fim da proibição é inconstitucional.

Mantida lei do RJ que autoriza ressarcimento de despesas com advogado em processo contra servidor

Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício e tem de devolver os valores

STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar

O empresário é acusado dos crimes de corrupção e organização criminosa relacionados à exploração de máquinas caça-níqueis.

Correção do FGTS: julgamento e direito do trabalhador adiados

Por Mateus Freitas.

Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.

Corte condena desembargador do Paraná por violência doméstica, mas suspende execução da pena

Por maioria de votos, com base no artigo 77 do Código Penal, o colegiado suspendeu a execução da pena pelo prazo de dois anos, com a condição de que o desembargador preste serviços à comunidade por oito horas semanais, no primeiro ano da suspensão, e que não se aproxime da vítima a uma distância menor que cem metros.