Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Plenário nega foro especial para suplente de senador

1ª Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel

Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

"Carnaval acabou. País precisa trabalhar", diz Meirelles

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Contribuições sociais instituídas pela LC 110/2001. ADI 2.556-MC/DF e ADI 2.568-MC/DF. Eficácia erga omnes da medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade.

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.