Número de ações no STJ já reduz com julgamento de casos repetitivos

A aplicação da Lei n 11.672, em vigor desde agosto deste ano, já surte efeitos positivos.

STJ tranca ação penal contra rapaz que furtou três pares de aparelhos barbeadores

O réu é acusado do furto de três embalagens de Prestobarba totalizando o valor de R$ 14,85.

Médico consegue afastar da acusação a qualificadora referente ao motivo torpe

IPTU. Novo proprietário. Repetição de indébito. Ilegitimidade.

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

Viúva de desaparecido político tem direito a indenização, decide plenário do STF

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho