Queda da taxa de juros: oportunidades e desafios para as empresas

Por Jayme Petra de Mello Neto

Como as novas estruturas familiares impactam o planejamento sucessório?

Por Jayme Petra de Mello Neto.

Brasileiros devem investir mais no exterior em 2022

Por Jayme Petra de Mello Neto.

Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a reabertura das empresas na pandemia?

A reabertura por fases em São Paulo vem recebendo duras críticas de prefeitos - alguns, inclusive, entrando com liminares para rever a fase estabelecida para o município. Se, antes, já havia impasses entre o Governo Federal com os demais Estados, agora os conflitos municipais provocam ainda mais um cenário de insegurança jurídica para as empresas.

Aprovação em concurso público e direito à nomeação

Raul de Mello Franco Júnior, Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Ministro mantém decisão que favorece juízes federais substitutos mais antigos na formação de lista de promoção

Dispositivo constitucional estabelece que a promoção por merecimento pressupõe dois anos de exercício na respectiva entrância além de ser preciso que o juiz integre a primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver, quem aceite o lugar vago

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo

TCU não pode rever decisão judicial transitada em julgado

O ministro concede a medida cautelar.

Luiz Fux toma posse como ministro do Supremo

Fux poderá exercer a função de ministro do Supremo até abril de 2023, quando completará 70 anos

Ministro assegura defesa do ECAD perante a CPI que investiga a instituição

A CPI do ECAD foi instalada com o objetivo de investigar supostas irregularidades praticadas pelo ECAD na arrecadação e distribuição de recursos oriundos do direito autoral, abuso da ordem econômica e prática de cartel no arbitramento de valores

Ministro admite amici curiae em ação que discute fumo em ambientes coletivos

O ministro lembrou que, uma vez admitidas como amigas da Corte em processo de fiscalização

Ministro nega liberdade a nigeriano preso provisoriamente por tráfico de drogas

A DPU alegou excesso de prazo da prisão provisória, uma vez que o estrangeiro está preso há seis anos

Acusado da morte de Celso Daniel entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Sérgio está preso nas dependências da cadeia pública de Juquitiba (SP), e segundo a sua defesa está sofrendo constrangimento ilegal.

Ministro arquiva HC de condenado por homicídio que pedia para aguardar apelação em liberdade

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Ministro reafirma que STF não tem competência para apreciar ação penal contra suplente de parlamentar

Ministro aduz que o entendimento do STF é no sentido de que o suplente não tem foro por

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel